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Boletim Conteúdo Jurídico n. 312, de 18/08 a 23/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 312, de 18/08 a 23/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalhista

23/08/2014 Roberto Monteiro Pinho
» A blindagem da laboral ou um código próprio?

Temas Diversos

22/08/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Biodireito e Bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas

Processo Penal

21/08/2014 Luiz Flávio Gomes
» Do sistema penal "muy amigo" ao direito penal do inimigo

Direito Processual Penal

20/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A confissão como meio de prova no direito processual penal e o princípio do nemo tenetur se detegere

Direito Tributário

19/08/2014 Kiyoshi Harada
» Sociedades uniprofissionais que exploram atividade diversa da que estejam habilitadas os sócios ou que exploram mais de uma atividade de prestação de serviços do ISS (4)

Filosofia do Direito

18/08/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» É o direito uma ciência una? Resposta por um viés Aristotélico - Tomista

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

23/08/2014 Marcelo Carita Correra

» O ato administrativo de certificação e a imposição de sanções

Sociologia Jurídica

23/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Comentários a uma teoria da construção retórica do direito

Direito Penal

23/08/2014 Felipe Simor de Freitas

» Um breve estudo sobre a noção, a natureza jurídica, a evolução e as espécies de medidas de segurança previstas na parte geral do Código Penal brasileiro

Direito Ambiental

23/08/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» A responsabilidade ambiental - reparabilidade integral do dano ambiental

Direito Processual Penal

23/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» A possibilidade do recebimento da denúncia que imputa a prática da lavagem de dinheiro sem a prova da ocorrência do delito antecedente

Direito Processual Penal

23/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo

Direito Consumerista

23/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Princípio da Presença do Estado nas Relações de Consumo: Nota ao Desdobramento do Corolário da Vulnerabilidade

Temas Diversos

23/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Apontamentos do direito anglo-saxônico

Direito Internacional

22/08/2014 Rogério Dourado Furtado

» A importância do Ato Único Europeu para a União Europeia

Direito Processual Penal

22/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

Direito Eleitoral

22/08/2014 Jéssica Cristina Ferracioli

» O tratamento dado ao crime de corrupção eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Constitucional

22/08/2014 Henrique de Melo Secco

» O acesso à justiça e a prevenção de litígios através da sistemática introduzida pela Lei n.º 11.441/07

Direito Constitucional

22/08/2014 Pablo de Oliveira Santos

» O Judiciário, a justiça e as leis caminham na mesma direção?

Direito Eleitoral

22/08/2014 Márcia Regina Saltini

» A cidadania na contemporaneidade brasileira

Segurança Pública/Privada

21/08/2014 Altamiro Modesto da Silva Filho

» Uniformização da jurisprudência sobre a legislação de segurança privada

Direito Processual Penal

21/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Mais uma vez a pergunta urge: remete-se ou não se remete ao primeiro grau? That's the question , ministros do STF: decidam-se de uma vez, pois chega de insegurança jurídica e casuísmos

Direito Processual Civil

21/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» O incidente de uniformização de jurisprudência no Código de Processo Civil Brasileiro

Direito Constitucional

21/08/2014 Jose Aldizio Pereira Junior

» A reserva de consistência e o dever de fundamentação como limite à atuação do Poder Judiciário

Direito Tributário

21/08/2014 Marcelo Carita Correra

» A base de cálculo do imposto sobre serviços e o reembolso de despesas

Direito Processual Civil

21/08/2014 Karoline Taís Cord de Sá

» O papel da mediação em processos judiciais

Direito Constitucional

21/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A influência do direito estadunidense no processo de desenvolvimento constitucional do civil law

Direito Consumerista

21/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Princípio da Conscientização do Consumidor e do Fornecedor: Singelo Painel sobre o Corolário da Vulnerabilidade

Direito Processual Penal

20/08/2014 Ricardo Moglia Pedra

» Processo penal brasileiro e uruguaio: mesmos princípios, diferentes formas de incidência

Direito Penal

20/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» A teoria da acessoriedade limitada e a relação de semelhança entre os delitos de lavagem de dinheiro e de receptação

Direito Constitucional

20/08/2014 Leonardo Furian

» Origem e significado da Constituição no estado social

Direito Processual Penal

20/08/2014 Elisângela de Oliveira Silva

» Regressão de Regime

Direito Administrativo

20/08/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Regulação de serviços públicos: conceitos e evolução histórica

Direito Processual Civil

20/08/2014 Igor Pereira Matos Figueredo

» Os Juizados Especiais e a definição do valor da causa nas hipóteses de litisconsórcio ativo. Breves considerações

Direito Penal

20/08/2014 Marcelo Carita Correra

» O princípio da insignificância e os crimes contra a Administração Pública

Direito Previdenciário

20/08/2014 Kiyoshi Harada

» Apropriação indébita previdenciária

Deontologia e Ética

20/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Teorias sobre as relações entre Direito e Moral

Direito Previdenciário

20/08/2014 Marina Gois Mouta

» Desaposentação

Direito Processual Penal

19/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Função da polícia e a nova Lei nº. 13.022/14 - O Estatuto Geral das Guardas Municipais

Direito Tributário

19/08/2014 Wilson Neves de Medeiros Júnior

» Obrigação tributária e sujeitos da relação tributária

Direito Tributário

19/08/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» A mitigação do princípio da legalidade tributária

Direito Administrativo

19/08/2014 Adovaldo Dias de Medeiros Filho

» Dos requisitos de qualificação para acesso a cargos públicos. Candidatos com nível superior ao pretendido têm direito à posse? Estudo da jurisprudência dos Tribunais Pátrios

Direito Constitucional

19/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Direitos fundamentais de quarta dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito Processual Civil

19/08/2014 Marcelo Carita Correra

» Ação Rescisória e a Súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça

Direito Internacional

19/08/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Big Data e o Direito Internacional

Temas Diversos

19/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Princípio do Incentivo ao Autocontrole: Singelo Painel sobre o Corolário da Vulnerabilidade

Direitos Humanos

19/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Análise dos sistemas americano e africano de proteção aos direitos humanos

Direito Eleitoral

18/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Direito Processual Civil

18/08/2014 Pablo de Oliveira Santos

» Jurisdição: considerações acerca do seu conceito, características, princípios inerentes e "espécies"

Direito Civil

18/08/2014 Henrique de Melo Secco

» Do direito de superfície. Aspectos doutrinários e urbanísticos. Função social da propriedade

Direito Trabalhista

18/08/2014 Wilson Neves de Medeiros Júnior

» A jornada extraordinária de trabalho, especificamente sobre o trabalho extraordinário na atividade bancária

Direito Constitucional

18/08/2014 Bernardo Luiz de Melo Freire

» O contraponto entre reserva do possível e mínimo existencial

Educação

18/08/2014 João Clair Silveira

» Expulsar para manter a disciplina nas escolas

Direitos Humanos

18/08/2014 Rafaela de Miranda Ochoa Peña

» Direito à verdade: Análise de Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso de la Masacre de la Rochela

Direito Penal

18/08/2014 Luiz Flávio Gomes

» A lei penal é como a serpente, só pica os descalços

Direito Consumerista

18/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas ao Princípio da Coibição de Abusos nas Relações Consumeristas: Singelo Painel sobre os desdobramentos do Princípio da Vulnerabilidade

Direito Penal

18/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Normas penais: uma breve contextualização

AULAS EM VÍDEO

Direito Eleitoral